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GOVERNO APROVA REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO COM AUMENTOS QUE VARIAM ENTRE 0 E 9,28% PARA 2026

O Governo anunciou a actualização dos salários mínimos nacionais para 2026, com aumentos que variam entre 0% e 9,28%, abrangendo diversos sectores de actividade económica. A decisão resulta do processo de concertação social tripartida, envolvendo trabalhadores, empregadores e o Estado, no âmbito da Comissão Consultiva do Trabalho.


De acordo com os dados divulgados, o sector da agricultura, pecuária, caça e silvicultura passa de 6.688,00 meticais em 2025 para 7.072,00 meticais em 2026, representando um aumento de 5,74%. Na pesca marítima, industrial e semi-industrial, o salário sobe 5%, fixando-se em 7.063,22 meticais, enquanto a pesca de kapenta mantém-se sem alteração, com 4.991,09 meticais.


Na indústria extractiva, os salários variam conforme a dimensão das empresas. As grandes empresas registam um aumento de 7%, passando para 16.239,06 meticais. Já as médias empresas de pedreiras e areeiros sobem 6%, fixando-se em 8.488,48 meticais, enquanto as salinas de micro e pequenas empresas registam um reajuste de 4,37%.


No sector da indústria transformadora, o salário mínimo sobe 4,7%, atingindo 10.622,50 meticais. Em subsectores específicos, como o caju e a panificação, os aumentos situam-se entre 4,16% e 5,2%.


A produção e distribuição de electricidade, gás e água regista um aumento de 4,07% tanto para grandes empresas (12.775,00 meticais) como para pequenas e médias empresas (10.366,00 meticais). Já o sector da construção apresenta um dos menores reajustes, com 3%, fixando o salário em 8.652,00 meticais.


No sector dos serviços não financeiros, o salário mínimo sobe 5,2%, alcançando 10.845,00 meticais. Destacam-se aumentos diferenciados em subsectores como hotelaria e turismo (9,28%), segurança privada (2,65%) e retalho de combustíveis (3,5%).


Por sua vez, o sector financeiro apresenta um dos salários mais elevados. Nos bancos e seguradoras, o mínimo sobe 6,92%, atingindo 20.361,43 meticais, enquanto nas microfinanças e micro seguradoras fixa-se em 17.924,57 meticais.


O Governo sublinha que os reajustes reflectem “o equilíbrio possível” face à actual conjuntura económica, tendo em conta factores como a capacidade produtiva dos sectores, a necessidade de preservação do emprego formal e a sustentabilidade das empresas.


Entre os elementos considerados estão também os impactos de factores externos e internos, como os conflitos internacionais, a situação de segurança em Cabo Delgado e eventos climáticos extremos.

Fonte Livenews48 

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