A ministra das Finanças, Carla Louveira, declarou no Parlamento que o Governo não consegue efetuar o pagamento de todos os salários da Função Pública no mesmo dia. Segundo a governante, esta impossibilidade resulta das oscilações na arrecadação das receitas do Estado, que ocorrem de forma “gradual e com picos”, impossibilitando a conclusão total dos pagamentos num único momento.
Carla Louveira destacou que o Executivo continuará a cumprir o compromisso de pagar as remunerações até ao dia 15 de cada mês e iniciar o pagamento do 13.º salário a partir do dia 5 do respetivo mês. Sublinhou ainda que os salários e outras remunerações constituem “um direito inequívoco” dos trabalhadores do Estado.
A ministra explicou que a maior parte das receitas arrecadadas – cerca de 65% – é automaticamente direcionada ao serviço da dívida pública, o que reduz a margem disponível para outras despesas, incluindo a folha salarial.
Acrescentou também que o Governo está a liquidar gradualmente dívidas relativas a horas extraordinárias dos anos 2022 e 2023, prevendo concluir este processo até 2026.
Fonte Diário de Moçambique
