O Governo de Moçambique anunciou que, a partir de 2026, será retomado o conjunto de atos administrativos referentes à promoção, progressão e mudança de carreira na Administração Pública. Estes processos tinham sido suspensos em 2022, aquando da entrada em vigor da Tabela Salarial Única (TSU).
Segundo a Primeira-Ministra, Benvinda Levi, a reposição destes procedimentos dependerá da revisão dos subsistemas de carreiras, remunerações e qualificações profissionais, de forma a garantir maior justiça e equilíbrio dentro do aparelho do Estado. Levi explicou que os processos que já estavam aprovados pelo Tribunal Administrativo antes da implementação da TSU serão novamente validados.
Já a ministra das Finanças, Carla Louveira, esclareceu que os atos administrativos ligados ao novo regime remuneratório serão retomados gradualmente, após um período de ajustamentos que visa harmonizar carreiras, categorias profissionais e critérios de evolução.
Paralelamente, a Primeira-Ministra destacou que a “persistência de ações terroristas” continua a ser um dos maiores desafios do país, sobretudo em Cabo Delgado. Levi sublinhou que o governo mantém ações de estabilização e reforço das condições de segurança, enquanto trabalha na recuperação das populações afetadas e na restauração dos serviços básicos.
Fonte Diário de Moçambique
