O Ministério da Saúde (MISAU) anunciou a abertura de concurso público para o provimento de 71 vagas, distribuídas entre o Órgão Central (24 vagas), SENASA (23 vagas) e SEMMO (24 vagas). As posições abrangem carreiras de Regime Especial — diferenciado e não diferenciado — e Regime Geral.
De acordo com o despacho de 21 de julho de 2025, assinado pelo Secretário Permanente do MISAU, o concurso decorre ao abrigo do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (Lei n.º 4/2022, de 11 de fevereiro), conjugado com o Decreto n.º 32/2023, de 8 de junho. O processo terá a duração de 30 dias, contados a partir da data da publicação.
Distribuição das vagas
As oportunidades estão disponíveis para diversas categorias e ocupações, nomeadamente:
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Médico de Clínica Geral de 2.ª classe – 2 vagas
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Técnico Superior de Saúde N1 (Laboratório A) – 2 vagas
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Enfermeiro Geral – 13 vagas
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Técnico de Farmácia – 4 vagas
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Técnico de Administração Hospitalar – 4 vagas
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Técnico de Manutenção de Equipamentos Hospitalares – 6 vagas
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Técnico de Laboratório – 5 vagas
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Técnico de Medicina Geral – 4 vagas
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Agente Técnico (Motorista) – 10 vagas
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Servente de Unidade Sanitária – 21 vagas
Total: 71 vagas.
Requisitos de candidatura
Os candidatos devem ser nacionais moçambicanos, ter idade mínima de 18 anos, não estar aposentados e possuir as habilitações literárias exigidas para o cargo a que concorrem.
O pedido de admissão deve ser dirigido ao Secretário Permanente do Ministério da Saúde, acompanhado de documentação autenticada, incluindo Bilhete de Identidade, NUIT, atestado médico, certificados académicos, Curriculum Vitae e, quando aplicável, comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos ou na Ordem dos Enfermeiros de Moçambique.
Métodos de seleção
A avaliação dos candidatos será feita através de análise curricular, entrevista profissional, prova escrita ou prática, conforme previsto na Resolução n.º 24/2021, de 14 de julho, que define os critérios de avaliação para as carreiras de Regime Especial de Saúde.
Os temas de avaliação incluem a Constituição da República de Moçambique, o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o seu Regulamento, bem como Cultura Geral.
Entrega das candidaturas
Os processos devem ser submetidos na Direção de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, sita na Av. Eduardo Mondlane/Salvador Allende, n.º 1008, rés-do-chão, Maputo, até ao dia 6 de dezembro de 2025.
O comunicado foi assinado pelo Diretor Nacional Adjunto, Manuel Macebe, Técnico Superior de TIC’s N1.
