O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) confirmou, na quarta-feira, 30 de setembro, a acusação apresentada pelo Ministério Público no processo de alegada corrupção envolvendo a Direção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira.
Segundo informações obtidas pela MBC TV junto de uma fonte ligada ao processo, o tribunal emitiu o despacho de pronúncia e determinou a manutenção da prisão preventiva dos 13 arguidos envolvidos no caso.
Os arguidos incluem funcionários seniores da Direção Nacional do Tesouro, quadros do Ministério da Economia, da Autoridade Tributária de Moçambique e da Assembleia da República, além de empresários do setor privado.
O processo teve origem nas operações de busca e apreensão realizadas em abril deste ano nas instalações partilhadas pelos ministérios das Finanças e da Economia.
De acordo com a pronúncia, os arguidos deverão responder em julgamento por crimes de corrupção passiva para ato ilícito, associação criminosa e agiotagem. O Ministério Público sustenta que existem indícios de uma estrutura organizada destinada ao desvio de fundos públicos e à realização de operações de crédito consideradas ilegais.
Com a decisão, o processo avança para a fase de julgamento, onde deverão ser apreciados os factos e as provas constantes dos autos.
fonte: mbc tv