O ministério dos transportes e logística (mtl), dirigido pelo ministro joão matlombe, prepara-se para recorrer da decisão do tribunal administrativo da cidade de maputo que suspendeu provisoriamente a adjudicação e a assinatura do contrato de concessão da fronteira de machipanda, na província de manica.
o projecto está avaliado em 37,1 milhões de dólares e prevê uma concessão com duração de 25 anos.
segundo o jornal evidências, o director nacional de transportes e segurança, alberto matusse, anunciou que o ministério está a preparar o recurso, que será submetido assim que a instituição for formalmente notificada pela justiça.
a suspensão foi determinada através do acórdão n.º 153/tacm/ca/2026, de 24 de setembro, na sequência de uma contestação apresentada pela empresa safaga, concorrente que não venceu o concurso.
entre as questões levantadas estão os critérios de avaliação, a fundamentação da adjudicação, a capacidade técnica e financeira do consórcio vencedor, union energy/zhongmei, e a composição do júri responsável pelo concurso.
paralelamente, as suspeitas de irregularidades no processo foram encaminhadas ao gabinete central de combate à corrupção (gccc).
o caso coloca sob escrutínio público um processo de contratação relacionado com uma infra-estrutura estratégica para o transporte e a logística em moçambique.
Fonte MOZNEWS
