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Governo prepara recurso contra suspensão da concessão da fronteira de machipanda avaliada em 37,1 milhões de dólares


O ministério dos transportes e logística (mtl), dirigido pelo ministro joão matlombe, prepara-se para recorrer da decisão do tribunal administrativo da cidade de maputo que suspendeu provisoriamente a adjudicação e a assinatura do contrato de concessão da fronteira de machipanda, na província de manica.


o projecto está avaliado em 37,1 milhões de dólares e prevê uma concessão com duração de 25 anos.


segundo o jornal evidências, o director nacional de transportes e segurança, alberto matusse, anunciou que o ministério está a preparar o recurso, que será submetido assim que a instituição for formalmente notificada pela justiça.


a suspensão foi determinada através do acórdão n.º 153/tacm/ca/2026, de 24 de setembro, na sequência de uma contestação apresentada pela empresa safaga, concorrente que não venceu o concurso.


entre as questões levantadas estão os critérios de avaliação, a fundamentação da adjudicação, a capacidade técnica e financeira do consórcio vencedor, union energy/zhongmei, e a composição do júri responsável pelo concurso.


paralelamente, as suspeitas de irregularidades no processo foram encaminhadas ao gabinete central de combate à corrupção (gccc).


o caso coloca sob escrutínio público um processo de contratação relacionado com uma infra-estrutura estratégica para o transporte e a logística em moçambique.


Fonte MOZNEWS 

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