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ORGANIZAÇÃO AFRICANA ENVIA APELO URGENTE AO PRESIDENTE DE MOÇAMBIQUE SOBRE DIREITOS CONSTITUCIONAIS

 




A organização pan-africana ANAMALALA AFRICA submeteu uma carta formal ao Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, solicitando a proteção imediata dos direitos constitucionais, das liberdades políticas e do Estado de Direito no país.

No documento, datado de 14 de junho de 2026, a organização manifesta preocupação com alegados relatos de violência política, intimidação, assédio e ataques direcionados contra membros da oposição, ativistas políticos e representantes da sociedade civil.

A ANAMALALA AFRICA afirma que tais acontecimentos têm despertado preocupação entre redes africanas da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, comunidades da diáspora e observadores internacionais comprometidos com a preservação da democracia e da ordem constitucional.

A carta destaca ainda que a democracia não se limita à realização de eleições, mas depende também da proteção contínua de direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, associação, reunião pacífica e participação política.

Até ao momento, não foram divulgadas informações sobre uma eventual resposta oficial da Presidência da República ao referido apelo.

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