A homossexualidade passou a ser punida com penas de até 20 anos de prisão no Níger, de acordo com o novo Código Penal do país.
Segundo a nova legislação, “qualquer pessoa que cometa ou tente cometer um ato impudico ou antinatural, ou práticas lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer, intersexuais, assexuais (LGBTQIA+), mantenha ou tente manter relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo, será punida com uma pena de prisão de cinco a dez anos” e uma multa de até 100 milhões de francos CFA (175 mil dólares).
Outro artigo do Código Penalprevê pena de 10 a 20 anos de prisão para “quem estabelecer matrimônio com uma pessoa do mesmo sexo”.
A mesma pena também se aplica a “qualquer pessoa que administre, dirija, opere, financie ou participe de clubes, sociedades, organizações ou associações para homossexuais ou pessoas LGBTQIA+”.
Fonte Bissau, 13 de junho de 2026
Por: UOL