A Associação Moçambicana de Juízes manifestou uma preocupação profunda com a exposição dos magistrados colocados na província de Cabo Delgado. De acordo com Zacarias Napatima, representante da agremiação, os juízes que decidem casos de terrorismo, tráfico de droga e contrabando estão totalmente desprotegidos.
“A situação é considerada crítica para os magistrados de primeira instância, que mantêm contacto directo com os arguidos”, revelou Napatima, lamentando que, embora o direito à protecção institucional exista na lei há mais de três décadas, o Estado ainda não o tenha materializado no terreno.
O cenário de insegurança agravou-se com a destruição de infra-estruturas judiciais e residências oficiais durante as incursões terroristas.
Citado numa publicação da TV Miramar, o Secretário de Estado em Cabo Delgado, Fernando Bemane, admitiu que a violência interrompeu o funcionamento da justiça em vários distritos.
O governante reconheceu que a resposta governamental tem sido lenta, mas garantiu que estão em curso esforços para reabilitar as instalações destruídas e garantir que os serviços de justiça sejam plenamente restabelecidos em todas as zonas afectadas ainda durante o ano de 2026
Fonte MOZNEWS