Especialistas defendem que o sistema de justiça moçambicano não precisa de várias reformas, mas sim de medida uma estrutural, coerente e sustentável. Falando na mesa-redonda, subordinada ao tema “Reformas do sistema de justiça” realizado esta quinta-feira (23), no anfiteatro do Conselho Municipal da Matola, as oradoras foram unânimes em afirmar que o poder judiciário precisa de autonomia financeira e administrativa para garantir a sua independência.
“Dar-nos a oportunidade de sermos alocados um orçamento próprio, onde a gente faça a gestão de tudo que é trabalho que implica o poder judicial”, sugeriu a oradora e juíza Sílvia Comissário.
De acordo com a publicação do Jornal Savana, para além desta independência financeira, destacaram reformas dos procedimentos, a digitalização para um exercício pleno das funções. “Isto vai permitir maior acesso, previsibilidade e segurança jurídica”, acrescentou a juíza Elisa Boerekamp.
As participantes sublinharam que estas mudanças são fundamentais para reforçar a confiança do cidadão nas instituições judiciais e garantir uma justiça mais acessível e eficaz.
No evento, que juntou vários sectores dos órgãos de justiça e público em geral, destacou-se também os desafios que o sistema enfrenta, que passam pela morosidade processual, limitação de acesso, gestão frágil, baixa confiança, entre outros.