O Senado Federal da República Federativa do Brasil aprovou, na terça-feira (7), o acordo de reescalonamento da dívida de Moçambique, avaliada em cerca de 143 milhões de dólares norte-americanos, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida.
Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, o acordo insere-se nos esforços de cooperação bilateral entre Moçambique e o Brasil, bem como nas iniciativas internacionais coordenadas pelo Clube de Paris e por instituições financeiras multilaterais, com vista a reforçar a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento.
O reescalonamento prevê a renegociação dos prazos e das condições de pagamento, permitindo ao país cumprir as suas obrigações financeiras com períodos mais alargados e prestações ajustadas à sua capacidade.
Nos termos do acordo, Moçambique deverá efectuar o pagamento de uma primeira parcela no prazo de 60 dias após a assinatura, sendo o remanescente liquidado em dez prestações semestrais, com uma taxa de juro anual fixa de 3,625%.
De acordo com o documento, a medida deverá contribuir para a melhoria da gestão das finanças públicas e garantir a continuidade dos investimentos prioritários.
O Governo moçambicano considera que a aprovação do acordo constitui um passo significativo no reforço das relações de cooperação com o Brasil, além de promover a estabilidade macroeconómica, aumentar a confiança dos parceiros internacionais e impulsionar o desenvolvimento económico e social sustentável do país.
Fonte Livenews48