
O Tribunal Judicial da Cidade de Nacala ordenou a libertação de 13 funcionários do Conselho Autárquico de Nacala-Porto que se encontravam detidos desde o passado dia 1 de março, acusados de alegada vandalização de infraestruturas da instituição.
Os trabalhadores foram detidos quando se preparavam para iniciar uma greve com o objectivo de exigir o pagamento de salários em atraso.
Entre as principais reivindicações apresentadas pelo grupo constam ainda a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), a aplicação do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) e a regularização de processos ligados a descontos salariais, envio de contribuições às Finanças e questões relacionadas com a aposentação.
A decisão de libertação foi tomada após o tribunal considerar que não existem provas suficientes que sustentem a prática de qualquer crime por parte dos funcionários.
Em declarações à imprensa, o representante do grupo, Júlio Faustino Loja, afirmou que a decisão judicial demonstra que as acusações não tinham fundamento, sublinhando que a libertação veio repor a verdade.
Fonte