O Governo moçambicano admite a possibilidade de até 19 mil funcionários e agentes do Estado transitarem para a aposentação ainda durante este ano, numa medida que poderá aliviar de forma significativa a folha salarial da administração pública.
A informação foi avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante o habitual balanço da sessão do órgão. Segundo explicou, o processo de aposentação resulta, em grande parte, dos descontos efectuados pelos próprios funcionários ao longo da sua carreira profissional, cabendo ao Estado assegurar a componente final dos pagamentos.
De acordo com os cálculos do Executivo, caso entre 17 mil e 19 mil trabalhadores deixem o activo, a medida poderá representar uma redução considerável da massa salarial do Estado, criando aquilo que o porta-voz classificou como uma “folga absoluta” na folha de pagamentos.
Apesar do anúncio, o Governo ainda não apresentou datas concretas para o início da implementação do processo, indicando apenas que o objectivo é regularizar a situação de funcionários que já reuniram os requisitos legais para a reforma.
A possível saída de milhares de trabalhadores da função pública poderá também abrir espaço para uma renovação geracional no aparelho do Estado, numa altura em que o país enfrenta desafios relacionados com a modernização administrativa e a necessidade de contenção de despesas públicas.
Fonte Ecotv