O Código de Estrada encontra-se atualmente em processo de revisão, podendo trazer mudanças significativas no regime sancionatório aplicado às infrações rodoviárias.
Entre as principais alterações em análise está o agravamento das sanções para condutores que forem apanhados a conduzir sob efeito de álcool, bem como para aqueles que excederem os limites de velocidade estabelecidos por lei.
A revisão pretende reforçar a segurança rodoviária e reduzir o número de acidentes nas estradas, através de medidas mais rigorosas para quem violar as regras de trânsito.
As autoridades indicam que as propostas ainda estão em fase de análise, devendo posteriormente ser submetidas aos procedimentos legais antes da sua eventual implementação.
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