O Ministério das Finanças de Moçambique, através da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), anunciou o início do processo de validação das dívidas referentes ao pagamento de horas extraordinárias e das chamadas segundas turmas no sector da educação.
De acordo com uma nota oficial dirigida ao Director Provincial de Educação e Cultura de Tete, o processo resulta de uma decisão superior e visa apurar e validar os valores em dívida relativos ao exercício económico de 2025.
O documento informa que a verificação abrangerá todas as províncias do país e deverá iniciar na segunda quinzena do presente mês. Para tal, foi solicitado que todas as unidades orgânicas do sector da educação — incluindo escolas, centros e institutos de formação — preparem e apresentem os elementos necessários para a validação das referidas dívidas.
As autoridades sublinham que o processo pretende garantir maior transparência e organização na regularização das obrigações financeiras ligadas às horas extraordinárias e às segundas turmas no sistema educativo. 📄