O cenário político em Moçambique permanece sob forte tensão após as notícias que dão conta de um suposto levantamento da imunidade de Venâncio Mondlane e Albino Forquilha que também foi veiculada pelo MZNews.
O partido ANAMOLA, através do seu porta-voz, veio a público desmentir a confirmação oficial desta medida, classificando as informações atuais como desconexas da realidade jurídica e sem suporte documental.
A polémica surge num contexto judicial sensível, relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024. O processo, que corre os seus trâmites no Tribunal Supremo, investiga o nível de envolvimento dos líderes políticos nos protestos que resultaram em danos materiais significativos e na morte de mais de 400 pessoas. Segundo o porta-voz do ANAMOLA, Dinis Tivane, nem o partido nem Mondlane foram notificados formalmente sobre qualquer decisão do Conselho de Estado até ao momento.
Dinis Tivane afirmou em declarações à MBC TV que não confirma que tenha havido um levantamento de imunidade por parte do órgão consultivo. O representante sublinhou que o que tem sido observado é um ventilar de informações que carecem de fundamento legal. Para a estrutura do partido, a ausência de acesso às fontes primárias desta informação torna impossível uma confirmação fidedigna dos factos veiculados por diversos órgãos de comunicação.
Para o partido liderado por Mondlane, a veracidade desta medida é questionável devido ao rigor dos procedimentos habituais. O porta-voz explicou que Venâncio Mondlane tem sido comunicado formalmente sobre todas as reuniões do Conselho de Estado. O expectável seria que, a existir uma decisão desta magnitude, a mesma fosse comunicada por canais oficiais e contasse com a presença dos visados durante a sessão deliberativa.
A direção do ANAMOLA mantém-se tranquila e optou pela prudência, aguardando que as informações cheguem por vias institucionais. Enquanto membros do Conselho de Estado, Mondlane e Forquilha possuem um estatuto que exige autorização prévia para que possam ser ouvidos pelo Tribunal Supremo. O desenrolar do caso jurídico depende agora da clarificação oficial sobre se este estatuto foi, ou não, alterado nas sessões mais recentes do Conselho.
Fonte MOZNEWS