Um membro do Conselho de Estado submeteu uma proposta formal ao Secretário-Geral do Conselho de Estado, Dr. Jaime Basílio Monteiro, solicitando a convocação urgente deste órgão consultivo do Presidente da República, em resposta à grave situação de calamidade pública provocada pelas cheias e inundações que assolam o país.
No documento, datado na cidade de Maputo, o proponente fundamenta o pedido na dimensão alarmante dos impactos causados pelas intensas chuvas registadas desde o início da época chuvosa, em Outubro de 2025, com agravamento significativo nas últimas semanas. As províncias do sul do país, com destaque para Maputo e Gaza, bem como algumas zonas do centro, estão entre as mais afectadas.
Segundo dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), a situação já resultou em mais de 120 mortes, centenas de feridos e desaparecidos, além de mais de 700 mil pessoas afectadas, o que corresponde a cerca de 150 mil famílias. Milhares de habitações foram destruídas total ou parcialmente, vastas áreas agrícolas encontram-se inundadas, colocando em risco a segurança alimentar, e diversas infra-estruturas rodoviárias sofreram danos avultados.
O documento refere ainda que milhares de cidadãos se encontram em centros de acomodação temporária, enquanto outros permanecem sitiados pelas águas, necessitando de assistência urgente. Perante este cenário, o proponente considera imprescindível a convocação do Conselho de Estado para aconselhar o Presidente da República sobre medidas excepcionais a adoptar face à calamidade que o país enfrenta.