Docentes de duas instituições comunitárias queixam-se de não terem recebido o pagamento de horas extraordinárias referente a 2023, enquanto as restantes escolas do distrito já foram liquidadas.
Um grupo de professores da Escola Comunitária Nossa Senhora do Livramento e da Escola Comunitária Daejo-Cheile, situadas no município da Matola, avançou com uma queixa formal junto da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em causa está o alegado desvio de fundos destinados ao pagamento de horas extraordinárias do ano letivo de 2023.
Um histórico de irregularidades
Segundo o documento que o CanalMoz teve acesso e entregue ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, os docentes afirmam que, ao contrário do que aconteceu com as restantes escolas do distrito, estas duas instituições foram sistematicamente excluídas dos pagamentos. Esta não é a primeira vez que a situação ocorre: em 2022, estas mesmas escolas foram as últimas a receber os seus honorários, e apenas após uma intensa pressão junto das instâncias financeiras.
Os professores alegam que as folhas de pagamento foram devidamente enviadas e confirmadas pela Inspeção de Finanças, mas o dinheiro nunca chegou às contas bancárias. “O que nos indigna é que só seis meses depois de as outras escolas terem recebido é que percebemos que não tínhamos os nossos valores, sem que o distrito nos tivesse dado qualquer aviso prévio”, lê-se na denúncia.
Versões contraditórias e falta de transparência
Ao longo do ano, os representantes dos professores reuniram-se com várias entidades, incluindo a Direção Provincial da Educação e a Direção Provincial das Finanças. As promessas de pagamento foram sucessivamente adiadas — primeiro para setembro, depois para outubro e, finalmente, para novembro. Contudo, os prazos expiraram sem que qualquer valor fosse transferido.
As autoridades distritais têm-se escudado no “caráter confidencial” dos documentos para não prestar esclarecimentos detalhados aos docentes, o que aumentou o clima de desconfiança. Há suspeitas de que os fundos tenham sido geridos de forma irregular, uma vez que o Tesouro terá disponibilizado verbas que não chegaram ao destino final.
Cansados do que consideram ser um ato de “desprezo e abuso de poder”, os professores exigem agora a intervenção direta das autoridades judiciais para apurar a verdade sobre o paradeiro do dinheiro. O coletivo alerta que a falta de resposta poderá levar à paralisação das atividades ou a manifestações, sublinhando que apenas reivindicam a dignidade e o respeito pelo trabalho já realizado.
Até ao momento, as autoridades visadas não emitiram um esclarecimento oficial que justifique o tratamento diferenciado dado a estas duas escolas.
Fonte MOZNEWS
