O Tribunal Judicial da Cidade de Nampula condenou, na semana passada, o ativista social Joaquim Pachoneia, mais conhecido por Jota Pachoneia - O Resiliente, a uma pena de seis meses de prisão, acrescida de seis meses de multa.
Além da pena de prisão, o activista foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização civil no valor de um milhão de meticais, no âmbito de um processo por difamação.
A sentença, já tornada pública, resulta de uma queixa-crime por difamação movida contra o ativista. O caso tem gerado atenção pública devido ao perfil de Pachoneia, conhecido pela sua intervenção crítica em assuntos sociais e de governação.
Em reação à condenação, Jota Pachoneia classificou o julgamento como “injusto”. O ativista argumentou que o processo não respeitou os princípios legais aplicáveis, sustentando que os factos por si denunciados, e que estão na origem da queixa, ocorreram quando o queixoso ainda exercia funções públicas, implicando, na sua perspectiva, um interesse público relevante na divulgação.
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