O partido ANAMOLA, liderado por Venâncio Mondlane, submeteu à Comissão técnica para Dialogo Nacional Inclusivo(COTE) da Assembleia da República, propostas no âmbito da auscultação pública para a revisão da Constituição da República e das leis eleitorais.
O documento entregue pelo partido coloca maior enfoque em dois temas que considera fundamentais para a seriedade e transparência do processo eleitoral: o consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação e a forma como as urnas são posicionadas nas assembleias de voto.
Sobre o consumo de álcool, o ANAMOLA defende que o dia de eleições deve ser tratado como um momento solene de exercício de cidadania, afastando comportamentos que possam gerar desordem ou comprometer o normal decurso do voto.
“Dias de eleição não são para beber. Visa tornar os dias eleitorais em dias de maior seriedade. Tem havido confusão de dias eleitorais com feriados. Propõe-se o encerramento dos estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas no dia anterior à votação e reabrirem apenas depois do encerramento das urnas. No período entre abertura e encerramento das urnas é proibido fazer-se à rua embriagado.”
No que diz respeito à transparência eleitoral, o partido propõe alterações na organização física das assembleias de voto, defendendo que as urnas deixem de ficar confinadas dentro das salas.
“Urnas devem passar a estar ao relento e não confinadas. A urna deve estar posicionada ao relento, ao ar livre, em espaço aberto à luz do sol, no recinto de votação, devidamente assinalada à mesa correspondente, permitindo que o depósito do voto seja também fiscalizado pelos eleitores que estão nas filas para votar.”
Segundo o ANAMOLA, a colocação das urnas em espaços visíveis e abertos pode reforçar a confiança dos eleitores, reduzir suspeitas de irregularidades e aumentar a fiscalização pública do processo eleitoral.
Fonte HORA DA VERDADE
