O Tribunal Administrativo (TA) voltou a manifestar preocupação com a forma como o Estado está a conduzir os processos de contratação de obras, bens e serviços.
A presidente da instituição, Ana Maria Gemo Bié, revelou esta segunda-feira, 17 de Novembro, em Maputo, que continuam a ser identificados contratos que começam a ser executados antes de passarem pela fiscalização prévia obrigatória.
Segundo Gemo Bié, a situação é agravada pelo uso crescente do ajuste directo, um mecanismo que, conforme alertou, compromete a transparência e abre espaço para práticas irregulares na gestão de fundos públicos.
No balanço do primeiro semestre do ano, o Tribunal Administrativo devolveu mais de 400 processos por irregularidades e rejeitou outros 14 por apresentarem falhas consideradas graves.
Fonte MBCTV
