O Burkina Faso realizou a sua primeira condenação judicial ao abrigo da nova legislação que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo. O cidadão identificado como K.M. foi condenado a dois anos de prisão, ao pagamento de uma multa de cerca de 3.580 dólares norte-americanos e à expulsão do país após o cumprimento da pena.
A sentença surge na sequência de uma lei aprovada em setembro pelo líder da junta militar, Ibrahim Traoré, que prevê penas que podem chegar a cinco anos de prisão, além de multas elevadas, para este tipo de relações. Até então, as relações entre pessoas do mesmo sexo não eram criminalizadas no país.
De acordo com a DW África, que divulgou a informação, organizações de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch, manifestaram preocupação com o agravamento da situação dos direitos humanos no Burkina Faso desde os golpes militares ocorridos em 2022.
Estes grupos alertam que as novas medidas legislativas representam um retrocesso significativo nas liberdades individuais e nos direitos fundamentais.
