O Governo Provincial de Nampula identificou falhas nos pagamentos de subsídios destinados a alguns médicos residentes do Hospital Central de Nampula (HCN). De acordo com as autoridades, houve casos em que profissionais receberam, em simultâneo, subsídio de turno e de horas extraordinárias — combinação que é ilegal no âmbito da função pública moçambicana.
A situação foi tornada pública pelo Secretário de Estado da Província, Plácido Pereira, que assegurou que já decorre um trabalho conjunto com o sector das Finanças e a direcção do hospital para sanar o problema.
“Alguns médicos recebiam subsídios duplicados, o que contraria as normas.
Estamos a proceder à retirada do subsídio de turno para evitar prejuízos ao Estado e possíveis restituições futuras”, declarou o governante, citado pelo Jornal Rigor.
Pereira reforçou que a Administração Pública deve pautar por uma gestão exemplar e rigorosa dos recursos do Estado. “Na Administração Pública, quando alguém recebe indevidamente, mais cedo ou mais tarde terá de devolver. Por isso, é melhor agir agora, com transparência e responsabilidade”, acrescentou.
O Secretário de Estado avançou ainda que está em curso um processo de reestruturação salarial dos médicos residentes, que incluirá a transferência progressiva destes profissionais das estruturas distritais para o quadro próprio do HCN.
Com esta reorganização, espera-se aprimorar o controlo das horas extraordinárias e dos vencimentos, prevenindo irregularidades e equívocos nos pagamentos.
“O objectivo é garantir disciplina financeira, justiça e valorização dos profissionais, mas com respeito às regras que regem o serviço público”, concluiu.
