Os deputados António Furuma e Faizal Gabriel, eleitos pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), tomaram posse na Assembleia da República (AR) na terça-feira, 28 de Outubro, completando oficialmente a bancada do partido no Parlamento. A dupla esteve ausente durante quase dois meses, o que lhes custou valores consideráveis em remunerações.
Conhecido por ter sido jogador de futebol, Furuma, juntamente com Gabriel, mecânico de profissão, não compareceu à cerimónia inaugural da actual legislatura, a 13 de Janeiro. Na altura, o partido chegou a pedir a sua substituição, alegando o desaparecimento dos dois no contexto das manifestações pós-eleitorais de 2024 e 2025. No entanto, a legislação orgânica da AR estipula que o mandato apenas se perde se o deputado não tomar posse até ao encerramento da segunda sessão ordinária — o que garantiu margem legal para o regresso dos parlamentares.
Do ponto de vista financeiro, a ausência teve impacto significativo. O salário base de um deputado sem cargos adicionais é de 174.249 meticais, acrescido de 23.716 meticais de subsídio de representação e 52.274 meticais de subsídio de renda, totalizando cerca de 250.239 meticais mensais. Assim, calcula-se que cada um tenha deixado de auferir mais de 2,25 milhões de meticais durante o período de inactividade parlamentar.
Questionado sobre a possibilidade de pagamento dos valores em atraso, o porta-voz da Comissão Permanente da AR, Manuel Remessane, afirmou que a situação ainda não é clara, mas que a legislação tende a não permitir o pagamento de retroactivos a deputados ausentes:
“A lei prevê que a ausência, logicamente, não aufere salário, se não estiveram presentes. Só recebe salário quem está presente nas actividades. Quero crer, é lógico que se não estava presente não vai receber salário”, disse.
Com a reintegração de Furuma e Gabriel, o PODEMOS encerra o impasse em torno da sua representação plena na Assembleia da República, restabelecendo a normalidade da sua actuação parlamentar.
Fonte portal Moz News
