Conselho Constitucional de Moçambique Abre Concurso Público para Várias Vagas

O Conselho Constitucional da República de Moçambique anunciou a abertura de um concurso público de ingresso destinado a cidadãos moçambicanos, conforme despacho da Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, datado de 8 de Outubro de 2025.

De acordo com o comunicado, o concurso visa o preenchimento de seis vagas no quadro de pessoal da instituição, distribuídas da seguinte forma:

  • 2 vagas para Técnico Superior N1 – Jurista (Assessor de Juiz Conselheiro)

  • 1 vaga para Técnico Superior N1 – Técnico de Relações Internacionais (Protocolo)

  • 1 vaga para Técnico Superior N1 – Jornalista

  • 1 vaga para Técnico de Comunicação e Imagem

  • 1 vaga para Técnico da área de Copa

Os requisitos e condições do concurso encontram-se afixados na vitrina do Conselho Constitucional, podendo ser consultados durante o horário normal de expediente.

Na primeira fase, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:

  • Requerimento com assinatura reconhecida, dirigido à Veneranda Juíza-Presidente do Conselho Constitucional;

  • Cópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias;

  • Cópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;

  • Curriculum Vitae detalhado.

As candidaturas devem ser entregues presencialmente na sede do Conselho Constitucional, situada na Rua Mateus Sansão Muthemba, n.º 493, em Maputo, até 30 dias após a data de publicação, ou seja, até 9 de Novembro de 2025.

📚 Fonte: Jornal Notícias, edição de 10 de Outubro de 2025

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