A Aliança Nacional dos Moçambicanos Livres e Alinhados (ANAMOLA) apresentou ontem uma proposta que visa contribuir para a melhoria do ambiente político em Moçambique.
De acordo com a organização, o documento reúne um conjunto de medidas destinadas a promover o diálogo, a transparência e a inclusão no processo político nacional.
A ANAMOLA defende que “o sistema político moçambicano deve passar a ser parlamentar, o que significa que o Presidente da República seria eleito directamente pelo povo, enquanto o Primeiro-Ministro passaria a ser o Chefe do Governo”.
Para a ANAMOLA, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deveria ver a sua lei alterada, passando a ser composta por 11 membros: um presidente indicado pela Assembleia da República, três provenientes da magistratura judicial, três da magistratura administrativa e três da magistratura do Ministério Público.
Na mesma ocasião, a associação propôs a eliminação das comissões provinciais e distritais, alegando que o STAE poderia assumir as suas funções. Além disso, sugeriu que o prazo para o anúncio dos resultados eleitorais fosse fixado em cinco dias.
Texto: Elves Abel Mucachua
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