O governador de Nampula, Eduardo Abdula, decidiu criar uma Comissão Multissectorial com a missão de apresentar, num curto espaço de tempo, propostas concretas para eliminar as cobranças ilegais nas escolas públicas da província.
Segundo uma publicação do Jornal Rigor, a comissão será formalizada ainda esta semana e deverá também reforçar os mecanismos de fiscalização, garantir a responsabilização efectiva e prevenir novas ocorrências.
“A educação deve ser gratuita, acessível e livre de qualquer barreira que comprometa o seu carácter inclusivo”, declarou o governador, durante uma reunião extraordinária convocada com carácter de urgência, na sequência dos tumultos registados na Escola Secundária de Cossore, na cidade de Nampula.
Segundo Abdula, os distúrbios foram provocados por práticas irregulares de cobrança de valores aos estudantes para a realização de avaliações trimestrais, contrariando o princípio da gratuitidade do ensino público. O encontro contou com a presença de membros do Conselho Executivo Provincial, administradores distritais, representantes de partidos políticos, instituições religiosas, académicas, sociedade civil, parceiros da Educação e órgãos de comunicação social.
Apesar de condenar com firmeza essas práticas ilegais, o governador repudiou igualmente os actos de violência e vandalismo protagonizados por alguns estudantes, que destruíram bens públicos durante os protestos. “Nada justifica actos de vandalismo, agressões ou destruição de património público. A escola é um espaço de aprendizagem, e os valores que nela se transmitem devem ser os do respeito, da justiça e da convivência pacífica”, afirmou.
Eduardo Abdula apelou à restauração da confiança das famílias no sistema de ensino e sublinhou que o caso de Cossore não é isolado, exigindo uma resposta urgente e coordenada. “A confiança das famílias e dos alunos nas instituições de ensino deve ser restaurada. E isso exige de todos nós um compromisso firme com a integridade, a transparência e a governação ética”, concluiu.
O encontro marcou um novo capítulo no esforço do Governo Provincial para garantir que o direito à educação seja plenamente respeitado, sem discriminação, e que nenhuma criança ou jovem seja impedido de aprender por falta de meios ou por práticas abusivas dentro das instituições escolares.
