O Ministério da Economia, anuncia a suspensão temporária da emissão de licenças para actividades económicas relacionadas com a produção e comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território nacional.
De acordo com o comunicado, a medida surge no âmbito da criação de condições objectivas para conter a proliferação de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, sobretudo em espaços públicos e nas proximidades de instituições de ensino.
O Governo justifica a decisão com a necessidade de reduzir os efeitos nefastos do consumo precoce e nocivo de álcool entre a população jovem.
O Ministério enfatiza que a suspensã0 é parte de um esforço para implementar estratégias de prevenção e proteger os direitos dos consumidores, destacando o compromisso de aprovar, em breve, um novo regime jurídico que regulamente a produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no país.
As autoridades exortam os agentes económicos e demais partes interessadas a respeitarem a medida, enquanto se aguarda pela entrada em vigor do novo quadro legal.
Fonte Livenews48
