
MISA denuncia intimidação e tortura psicológica a jornalistas em Cabo Delgado
O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) denunciou acções de tortura psicológica, intimidação e confisco de material jornalístico, perpetrados por agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS), contra um grupo de 16 jornalistas nacionais, no distrito de Macomia, em Cabo Delgado.
A denúncia foi feita através de uma carta dirigida ao Ministério da Defesa, na qual o Misa pede esclarecimentos sobre o ocorrido.
Segundo o documento, os referidos jornalistas, provenientes de diversos órgãos de informação com representação em Pemba, encontravam-se em deslocação ao distrito de Mueda para realizar a cobertura jornalística das obras de asfaltagem do troço Mueda-Negomano, integrado no Corredor de Desenvolvimento de Mtwara.
No dia seguinte, avança o documento, numa paragem no distrito de Macomia, para entrevistar o Administrador Distrital, sobre o processo de reconstrução da vila, severamente afectada por sucessivos ataques terroristas, os jornalistas solicitaram autorização ao administrador para captar imagens de infra-estruturas destruídas, como a Secretaria Distrital e a residência oficial do próprio administrador, o que lhes foi concedido.
Entretanto, ao dirigirem-se à residência do administrador, actualmente ocupada por elementos da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), a equipa foi interpelada por cerca de cinco agentes, que disseram não poder autorizar as filmagens sem autorização de superiores. Devido ao elevado tempo de espera, os jornalistas abandonaram o local.
Ao abandonarem a vila, o grupo foi interpelado por um suposto agente das Forças de Defesa de Moçambique que teria fotografado a matrícula da viatura.
Cerca de 70 Km de Macomia, em Miangaleua, os jornalistas foram, mais uma vez interpelados por um contingente das Forças de Defesa de Moçambique que ordenou a retirada dos jornalistas da viatura, recolheu os documentos, ordenou que ficassem em fila e foram fotografados.
Parte do material de trabalho foi temporariamente confiscado, sem apresentação de qualquer mandado ou justificativa legal.
O grupo foi, de seguida, obrigado a regressar à vila de Macomia, onde foi submetido a interrogatórios e tortura psicológica por elementos das FDS. Após cerca de duas horas de interrogatório, sem que fosse identificada qualquer irregularidade, os jornalistas foram finalmente autorizados a prosseguir com a sua missão.
A organização considera tratar-se de uma situação alarmante que, “mais uma vez, envolve denúncia de uma actuação anti-democrática da FDS contra jornalistas nacionais, devidamente identificados e no exercício legítimo da sua função social”.
Por isso, o MISA solicita que o Ministério da Defesa Nacional investigue o assunto com celeridade e se pronuncie sobre os fundamentos legais e operacionais que sustentaram a intercepção e tratamento do grupo de jornalistas.