Venâncio Mondlane é formalmente acusado por crimes de incitação à desobediência, denúncia caluniosa e ofensa à honra do Presidente da República. 

O Ministério Público, por meio da Procuradoria Distrital de Cuamba, na província de Niassa, constituiu Venâncio António Bila Mondlane como arguido no processo nº 595/0102/P/2024. 

Segundo o documento, há fortes suspeitas de envolvimento do acusado em várias infrações previstas no Código Penal moçambicano, incluindo artigos sobre incitamento à desobediência, calúnia e ofensa à honra. 

A sua constituição como arguido foi comunicada oficialmente, garantindo-lhe o direito à presunção de inocência até decisão judicial final.