Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN), através do Vereador do Pelouro de Infraestrutura, Urbanização e Meio Ambiente, Stefan Miguel,acusa o antigo presidente do Município, Paulo Vahanle, de ceder espaços pertencentes ao município a particulares.
Um dos exemplos citados pelo Vereador, foi o de uma obra localizada na zona da Faina, na Cidade de Nampula, cuja a construção foi recentemente embargada pelas autoridades.
Segundo o Vereador no município, o proprietário da obra apresentou um título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) emitido da gestão de Vahanle.
No entanto, as autoridades alegam que o espaço em causa é pertencente ao Município e, por isso, não deveria ser atribuído a particulares.
“Os cidadão trouxeram os documentos, são licenças que foram emitidas e assinadas no dia 5 de Fevereiro de 2024, mas, nós informamos a eles que as licenças não deveriam ser emitidas em nomes de indivíduos particulares porque o espaço pertencia ao Conselho Municipal”,- explicou o Vereador.
De acordo com o vereador, para a correção do erro cometido pela edilidade anterior, foi remetida as licenças em nome do Município.
“ A obra estava numa fase muito avançada (...) acabamos decidindo que o cidadão poderia continuar com a obra, mas, as licenças deveriam ser passadas em nome do Conselho Municipal de Nampula que é o legítimo proprietário daquele espaço da Faina”,- explicou e revelou o Vereador Stefan Miguel.
Várias foram as tentativas de ligar para Paulo Vahanle para ouvir o outro lado da história, mas sem sucesso.
Redação : Tv Diário Nampula