A Comissรฃo Permanente da Assembleia da Repรบblica (AR) aprovou o projecto de resoluรงรฃo que elegeu os novos membros do Conselho de Estado nesta Terรงa-feira (27.05) em Maputo.
Deste modo, “havendo necessidade de eleger os membros do Conselho de Estado, ao abrigo do disposto na alรญnea g), do nรบmero 2, do artigo 163 da Constituiรงรฃo da Repรบblica de Moรงambique (CRM) e a alรญnea g), do artigo 1 da Lei n° 5/2005, de 1 de Dezembro, que regula a composiรงรฃo do Conselho do Estado e define o Estatuto dos seus membros, a AR determina:”
A eleiรงรฃo das seguintes personalidades: Alcinda Antรณnio de Abreu Mondlane, Maria Luรญsa Neto Fonseca Lรกzaro Massamba, Jamisse Uilson Taimo, Aminuddin Mohammad, Albino Forquilha (Presidente do PODEMOS), Ossufo Momade (Presidente da RENAMO) e Lutero Chimbirombiro Simango (Presidente do MDM).
O Conselho de Estado de Moรงambique รฉ um รณrgรฃo polรญtico de consulta do Presidente da Repรบblica, composto por membros que incluem figuras por inerรชncia de cargos, personalidades eleitas e designadas, alรฉm do segundo candidato mais votado nas eleiรงรตes presidenciais. Com base nas informaรงรตes mais recentes (atรฉ Maio de 2025), os membros confirmados sรฃo:
๐ ๐ฒ๐บ๐ฏ๐ฟ๐ผ๐ ๐ฝ๐ผ๐ฟ ๐๐ป๐ฒ๐ฟรช๐ป๐ฐ๐ถ๐ฎ ๐ฑ๐ฒ ๐๐ฎ๐ฟ๐ด๐ผ:
1- Daniel Francisco Chapo– Presidente da Repรบblica (preside do Conselho).
2- Margarida Talapa – Presidente da Assembleia da Repรบblica.
3- Maria Benvinda Levi– Primeira-Ministra.
4- Lรบcia Ribeiro – Presidente do Conselho Constitucional.
5- Isac Chande – Provedor de Justiรงa.
๐๐ป๐๐ถ๐ด๐ผ๐ ๐๐ต๐ฒ๐ณ๐ฒ๐ ๐ฑ๐ฒ ๐๐๐๐ฎ๐ฑ๐ผ ๐ฒ ๐ฒ๐ -๐ฃ๐ฟ๐ฒ๐๐ถ๐ฑ๐ฒ๐ป๐๐ฒ๐ ๐ฑ๐ฎ ๐๐๐๐ฒ๐บ๐ฏ๐น๐ฒ๐ถ๐ฎ:
6- Joaquim Chissano– Ex-Presidente da Repรบblica.
7- Armando Guebuza– Ex-Presidente da Repรบblica.
8- Filipe Nyusi– Ex-Presidente da Repรบblica.
9- Eduardo Mulรฉmbwรจ– Ex-Presidente da Assembleia da Repรบblica.
10- Verรณnica Macamo– Ex-Presidente da Assembleia da Repรบblica.
11- Esperanรงa Bias– Ex-Presidente da Assembleia da Repรบblica.
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Venรขncio Mondlane, Candidato apoiado pelo PODEMOS, embora sua participaรงรฃo ainda seja incerta devido ร sua contestaรงรฃo dos resultados eleitorais.
A composiรงรฃo total do Conselho de Estado segue o Artigo 163 da Constituiรงรฃo, que inclui tambรฉm imunidades e regalias protocolares para seus membros. Venรขncio Mondlane, apesar de ter assento garantido, ainda nรฃo confirmou publicamente se aceitarรก a posiรงรฃo, mantendo resistรชncia ao governo actual.
O Conselho tem funรงรตes consultivas em questรตes crรญticas como dissoluรงรฃo do parlamento, estados de emergรชncia e convocaรงรฃo de eleiรงรตes.