O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou, esta quarta-feira, o Tribunal Judicial de Distrito na Ponta D’Ouro, posto administrativo de Zitundo, distrito de Matutuine, província de Maputo, no primeiro dia da sua visita de trabalho àquela província.
Falando sobre a importância da instituição, durante o comício popular realizado na tarde desta quarta-feira, Chapo, sem citar nomes, defendeu que nenhum cidadão deveria ter medo de comparecer ao tribunal quando for notificado.
Segundo o Chefe de Estado, o comparecimento perante a Justiça constitui uma oportunidade para o cidadão apresentar a sua versão dos factos e demonstrar a sua inocência, quando for o caso.
Daniel Chapo lembrou ainda que ser julgado não significa, necessariamente, ser condenado, destacando que, enquanto decorre o processo, vigora o princípio da presunção de inocência.
No mesmo discurso, o Presidente da República apelou à preservação da paz e ao respeito pelas diferenças entre os moçambicanos, considerando esses elementos importantes para a convivência e o desenvolvimento do país.
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