A Direcção Provincial da Educação de Sofala anunciou a abertura de um concurso público para a contratação de empreiteiros destinados à reabilitação de infraestruturas escolares em diferentes distritos da província.
De acordo com o anúncio, o concurso contempla três lotes: a reabilitação de oito salas de aula e blocos sanitários da Escola Primária Samora Machel, no distrito do Dondo; a reabilitação de três salas de aula da Escola Primária de Maropanhe, no distrito de Machanga; e a reabilitação de três salas de aula da Escola Primária de Pedreira, no distrito de Muanza.
As propostas deverão ser submetidas no dia 26 de Agosto de 2026, conforme os horários estabelecidos no edital. Os interessados poderão levantar os documentos do concurso a partir de 4 de Agosto de 2026, mediante o pagamento da taxa fixada.
O anúncio informa ainda que a visita aos locais das obras é obrigatória e será realizada entre os dias 10 e 12 de Agosto de 2026, nos respetivos serviços distritais de Educação.
Entre os requisitos de elegibilidade constam a apresentação de alvará de empreiteiro, inscrição no Cadastro Único e documentação fiscal atualizada. O concurso será conduzido nos termos da legislação moçambicana sobre contratação pública.
