O Conselho Municipal da capital moçambicana atribuiu, em 2022 e 2023, um Bónus de Eficiência Municipal a mais de três mil funcionários, mas, segundo o que apurou a TV Sucesso, o subsídio terá sido concedido de forma indevida e a edilidade exige agora a devolução dos valores pagos.
Em exclusivo à TV Sucesso, os funcionários afirmam que não podem ser responsabilizados por um benefício que lhes foi atribuído pela própria edilidade. A TV Sucesso, sabe que, durante cerca de 15 anos este subsídio era destinado apenas a técnicos profissionais e superiores.
Contudo, em 2022, com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), e enquanto o Conselho Municipal ainda não tinha decidido se iria aderir ao novo instrumento salarial, optou por alargar o pagamento do Bónus de Eficiência Municipal a todos os funcionários.
Os trabalhadores alegam ainda que nunca foram informados de que, futuramente, poderiam ser obrigados a devolver os montantes recebidos.
Há cerca de três anos, os funcionários dizem estar a sofrer descontos nos retroactivos, sem qualquer aviso prévio. Segundo as suas revelações, os cortes começaram de forma discreta e, após questionarem a edilidade, esta confirmou que os descontos iriam continuar, alegando que os valores pertencem ao Estado.
Os funcionários contestam a decisão e defendem que a devolução é injusta. Acrescentam que os valores foram pagos de forma faseada, mas estão agora a ser recuperados de uma só vez, situação que, dizem, está a causar sérias dificuldades financeiras.
Em declarações prestadas à TV Sucesso, sob anonimato, alguns funcionários afirmam que nunca solicitaram qualquer empréstimo ao Conselho Municipal e consideram injusto serem obrigados a devolver um dinheiro que lhes foi atribuído pela própria instituição e sublinham que os descontos estão a afectar o sustento das suas famílias.
Fonte TVSucessoDoPovo