A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através do Gabinete de Comunicação e Imagem, anunciou que, a partir do dia 03 de Agosto de 2026, estará disponível o serviço de solicitação eletrónica da Certidão de Quitação Fiscal no Portal do Contribuinte.
De acordo com o comunicado, os contribuintes poderão efetuar o pedido de forma online através do Portal do Contribuinte, tornando o acesso ao documento mais simples e rápido.
A AT informa ainda que a emissão da Certidão de Quitação Fiscal será efetuada no prazo de 10 dias úteis. Caso esse período seja ultrapassado, os contribuintes poderão apresentar uma reclamação por via eletrónica para análise e tratamento pelos serviços competentes.
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