A Associaรงรฃo Nacional dos Municรญpios Livres (ANAMOLA) anunciou que submeteu, nesta quinta-feira, 9 de julho de 2026, um ofรญcio ร Comissรฃo Tรฉcnica de Organizaรงรฃo Eleitoral (COTE), manifestando preocupaรงรฃo com alegadas propostas consideradas inconstitucionais que visam alterar a periodicidade dos sufrรกgios e a duraรงรฃo dos mandatos do Presidente da Repรบblica e das Autarquias Locais.
Segundo a organizaรงรฃo, por nรฃo estar representada na COTE, a รบnica forma de participar no processo รฉ atravรฉs do envio de ofรญcios contendo as suas contribuiรงรตes e posiรงรตes sobre matรฉrias em debate.
Na comunicaรงรฃo, a ANAMOLA afirma que pretende alertar para os riscos de eventuais alteraรงรตes que, na sua perspetiva, possam contrariar os princรญpios estabelecidos pela Constituiรงรฃo da Repรบblica, defendendo que qualquer mudanรงa deve respeitar o quadro legal em vigor.
A associaรงรฃo sublinha ainda que continuarรก a assumir a sua responsabilidade cรญvica e republicana, participando no debate nacional sempre que considerar necessรกrio para a defesa da democracia e do Estado de Direito.
A nota termina com uma mensagem de patriotismo, apelando ร defesa de Moรงambique, e รฉ assinada por Venรขncio Mondlane.