A polémica em torno da situação profissional do "jurista" e comentador televisivo Sérgio Matsinhe ganhou novos contornos esta Terça-feira, depois de o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) divulgar um comunicado oficial no qual esclarece que o comentador não possui qualquer vínculo profissional com a instituição, desmentindo as associações que têm circulado na esfera pública.
O comunicado surge dias após , circular a polémica que dava conta de que a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) confirmou, supostamente que Sérgio Matsinhe reprovou no Exame Nacional de Acesso à Advocacia, tendo obtido a classificação de 8 valores, resultado que reacendeu o debate sobre a sua situação profissional.
No esclarecimento tornado público, o IPAJ afirma que Sérgio Matsinhe apenas realizou um estágio profissional para licenciados em Direito na Delegação da Cidade de Maputo, entre abril de 2024 e agosto de 2025, não integrando, em momento algum, o quadro de Técnicos Jurídicos, Defensores Públicos ou funcionários da instituição.
A instituição é categórica ao afirmar que "o facto de ter estagiado no IPAJ não implica que represente a instituição", esclarecendo ainda que todas as intervenções públicas, pareceres jurídicos, análises políticas e comentários emitidos por Sérgio Matsinhe em programas televisivos, podcasts ou redes sociais são da sua inteira e exclusiva responsabilidade, não refletindo posições oficiais do instituto.
O IPAJ acrescenta que o certificado emitido no final do estágio apenas comprova a realização da formação prática, não conferindo qualquer vínculo institucional, mandato ou legitimidade para falar em nome do instituto. A entidade adverte ainda que se reserva o direito de recorrer aos meios legais necessários para salvaguardar a sua imagem, credibilidade e o interesse público, caso continue a ser indevidamente associada a pessoas sem qualquer ligação funcional.
Os pronunciamentos da OAM e do IPAJ intensificaram o debate nas redes sociais, onde Sérgio Matsinhe é uma figura conhecida pelas suas intervenções sobre matérias jurídicas, direitos humanos e assuntos políticos, sendo frequentemente apresentado por apoiantes como o "advogado do povo".