O Tribunal Supremo de Moçambique anunciou a abertura de um concurso público de ingresso para o preenchimento de oito vagas na carreira de Assistentes de Oficiais de Justiça. As oportunidades destinam-se às categorias de Escriturário Judicial de 3.ª Classe e Oficial de Diligências de 3.ª Classe, com quatro vagas para cada função.
De acordo com o aviso, podem candidatar-se cidadãos moçambicanos com idade igual ou superior a 18 anos, em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos e com habilitações literárias mínimas equivalentes à 12.ª classe.
O processo de seleção será composto por prova escrita, curso de formação para ingresso, avaliação curricular e avaliação documental.
Os candidatos deverão apresentar diversos documentos, incluindo cópias do Bilhete de Identidade, registo criminal, certificado de habilitações, declaração do NUIT, currículo vitae detalhado, entre outros requisitos exigidos pelo concurso.
As candidaturas deverão ser submetidas nas Secretarias-Gerais dos Tribunais Judiciais de Província, no prazo de 30 dias contados a partir da última publicação do anúncio no jornal “Notícias”.
O concurso foi autorizado por despacho de 15 de maio de 2026 e visa reforçar o quadro de pessoal dos Tribunais Judiciais de Distrito em todo o país.