O empreiteiro e ex-chefe das Finanças da Saúde juntam-se ao antigo director provincial em esquema que lesou o Estado em mais de 22 milhões de meticais.
Subiu para quatro o número de detidos no caso relacionado com a construção inacabada de infra-estruturas sanitárias na província de Nampula, incluindo o Centro de Saúde de Nipacue, no distrito de Malema, uma obra que levou o governador Eduardo Abdula a ordenar uma auditoria após terem sido desembolsados valores superiores ao previsto sem que os trabalhos fossem concluídos.
Num comunicado divulgado esta terça-feira (09), o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCC-NPL) anunciou a detenção de mais dois arguidos: um antigo chefe do Departamento de Administração e Finanças da então Direcção Provincial de Saúde de Nampula e um empreiteiro ligado às obras sob investigação.
Segundo o Jornal Rigor, embora o comunicado não identifique a empresa envolvida, refere que fontes próximas do processo revelaram que se trata do representante da Vanil Construções, empresa que executava a obra do Centro de Saúde de Nipacue, no distrito de Malema.
As novas detenções surgem cerca de um mês depois da prisão, a 7 de Maio, de dois funcionários públicos igualmente implicados no processo, entre os quais o antigo director provincial de Saúde de Nampula. Com isso, o número de arguidos detidos sobe para quatro.
Segundo o Ministério Público, as investigações incidiram sobre procedimentos de contratação pública realizados no sector da saúde durante o ano de 2022, envolvendo dirigentes e funcionários públicos, bem como representantes de empresas privadas contratadas para a execução e fiscalização de obras.
De acordo com o comunicado, foram efectuados pagamentos avultados a empresas responsáveis pela construção e fiscalização de centros de saúde sem correspondência com o nível real de execução das obras. As investigações indicam ainda a existência de pagamentos antecipados e parcelados muito acima do progresso físico dos projectos, celebração de adendas contratuais consideradas lesivas do interesse público e pagamentos integrais a entidades fiscalizadoras por serviços que não chegaram a ser prestados.
O Ministério Público refere igualmente ter recolhido indícios de transferências financeiras entre representantes das empresas adjudicatárias e alguns agentes públicos envolvidos na contratação e gestão dos contratos.
Os prejuízos causados ao Estado estão estimados em mais de 22 milhões de meticais. Os arguidos são indiciados pelos crimes de abuso de cargo ou função, administração danosa, corrupção passiva para acto ilícito, corrupção activa e fraude.
O caso ganhou notoriedade em Setembro do ano passado, quando o governador de Nampula visitou o Centro de Saúde de Nipacue, em Malema, e constatou que a obra estava abandonada apesar de terem sido desembolsados cerca de 23 milhões de meticais, correspondentes a 139% do valor inicialmente previsto para a empreitada. Na ocasião, Eduardo Abdula classificou a situação como crime e ordenou uma auditoria técnica e financeira, prometendo responsabilização dos envolvidos.