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Tribunal Suspende Construção de Muro na Fronteira entre África do Sul e Moçambique

 


A construção de um muro de betão na fronteira entre África do Sul e Moçambique foi travada por decisão judicial, após um tribunal considerar que o processo de adjudicação do contrato público apresentou irregularidades.

A decisão foi tomada por um tribunal especial sediado em Pretória, que anulou a atribuição da obra ao consórcio ISF Shula Joint Venture, responsável pelo projecto inicialmente avaliado em cerca de 85,8 milhões de rands, o equivalente a aproximadamente 4,5 milhões de euros.

O projecto previa a construção de um muro com cerca de oito quilómetros na zona fronteiriça entre a província de KwaZulu-Natal e o sul de Moçambique, com o objectivo de reforçar o controlo da fronteira e combater crimes transfronteiriços, como o tráfico de viaturas roubadas.

Com a decisão judicial, o projecto fica suspenso até que sejam esclarecidas as alegadas irregularidades no processo de contratação pública.

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