A luta contra o tabagismo em Moçambique ganha um novo fôlego com a proposta de uma lei mais rigorosa, visando travar as mortes prematuras e o pesado fardo económico que o vício impõe ao Estado.
O cenário é preocupante: todos os anos, mais de nove mil pessoas morrem em Moçambique devido ao consumo e à exposição ao fumo do tabaco. O alerta foi dado pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a apresentação da proposta de lei que estabelece o novo quadro legal para o controlo do tabaco na Assembleia da República.
De acordo com dados partilhados pelo governo e citados pelo jornal Notícias, o tabagismo não é apenas uma crise sanitária, mas também um sorvedouro de recursos públicos. O impacto financeiro é estimado em 11,7 mil milhões de meticais anuais, o que representa cerca de 1,3% do PIB nacional.
No que toca aos custos directos, cerca de 900 milhões de meticais são gastos anualmente apenas em despesas hospitalares e cuidados de saúde primários. Já as perdas indirectas são ainda mais avassaladoras, somando 10,8 mil milhões de meticais que se perdem devido a mortes prematuras, incapacidade laboral e baixas médicas constantes.
O tabaco é apontado como a segunda maior causa de morbilidade e morte no país, estando directamente ligado a doenças graves como cancros de pulmão e boca, malformações congénitas, partos prematuros e gangrena.
A nova proposta legislativa não visa apenas proibir, mas sim criar um ambiente de protecção à saúde pública. O Governo espera que, com a implementação destas medidas num horizonte de 15 anos, seja possível salvar cerca de 53.400 vidas, o que representa uma média de 3.600 pessoas por ano.
Além do ganho humanitário, a meta é reduzir em 35% as perdas económicas associadas ao sector e garantir a criação de espaços totalmente livres de fumo, protegendo quem não fuma mas acaba exposto aos químicos nocivos.
“O objectivo é reduzir o impacto do consumo na saúde pública e na economia do país, alinhando Moçambique com os compromissos internacionais da Organização Mundial da Saúde,” sublinhou o Ministro Saize.
A lei passou por um amplo processo de auscultação, envolvendo a sociedade civil, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e diversas instituições religiosas. Após a sua aprovação final, haverá um período de 180 dias para familiarização e cumprimento voluntário, antes que as sanções e a fiscalização efectiva entrem em vigor em todo o território nacional.
Fonte MOZNEWS