O Gabinete do Secretário de Estado na província de Nampula emitiu uma circular que orienta os Funcionários e Agentes do Estado a realizarem a conformidade presencial da Prova de Vida biométrica, mesmo após a realização do procedimento através do sistema BioPV.
De acordo com a Circular n.º 12/CSPREN-GSE/DFP/2026, datada de 10 de Abril de 2026, foram identificados alguns constrangimentos no processamento salarial de determinados funcionários que realizaram a Prova de Vida Biométrica não presencial.
Segundo o documento, embora o sistema BioPV tenha apresentado resultados positivos em vários casos, em outras situações continua a ser necessária a deslocação ao local de cadastro mais próximo para efeitos de verificação e conformidade dos dados.
Com esta medida, as autoridades pretendem evitar problemas no processamento de salários e garantir que todos os dados dos Funcionários e Agentes do Estado estejam devidamente validados.
A circular determina ainda que as instituições devem divulgar amplamente esta orientação junto de todos os funcionários, enquanto os sectores de Recursos Humanos ficam responsáveis por orientar os trabalhadores sobre o cumprimento da medida.
A orientação tem carácter preventivo e transitório, mantendo-se em vigor até que seja emitida uma nova comunicação oficial pelas autoridades competentes.