O Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), ao nível da cidade de Maputo determinou que agentes interessados em frequentar cursos de curandeirismo ou outras actividades não previstas na lei passem a solicitar uma licença especial, no âmbito de uma nova directiva que visa reforçar o controlo do absentismo.
A medida consta de uma circular, datada de 18 de março, e assinada pelo comandante Arnaldo António de Brito Chefo. O documento estabelece regras mais rígidas para ausências prolongadas relacionadas com formações de medicina tradicional ou outras ocupações extracurriculares que exijam dedicação integral.
De acordo com a directiva, os membros da corporação que pretendam aderir a este tipo de licença deverão, obrigatoriamente, submeter um pedido formal de licença, devidamente fundamentado ao abrigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. O processo inclui ainda a apresentação de um requerimento dirigido ao Ministro do Interior.
O comando esclarece que a decisão surge como resposta ao aumento de faltas injustificadas, consideradas prejudiciais ao normal funcionamento das actividades policiais na capital do país. Assim, qualquer ausência sem autorização prévia será enquadrada como infração disciplinar.
“O membro poderá incorrer em medidas administrativas e disciplinares previstas nos regulamentos em vigor”, refere o comunicado.
A nova orientação entrou em vigor imediatamente após a sua divulgação e abrange todos os agentes afectos às unidades orgânicas da PRM na cidade de Maputo.
Fonte Livenews48