O Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo anunciou a adoção de medidas para responder a várias denúncias relacionadas com desordem pública associada ao estabelecimento comercial James’s Beer, localizado no bairro Laulane, no distrito municipal KaMavota.
Segundo um comunicado oficial, as autoridades tomaram conhecimento, através de queixas apresentadas por munícipes, de situações de poluição sonora extrema, insalubridade e ocupação indevida da via pública no local. De acordo com o documento, essas práticas estavam a comprometer a ordem e a tranquilidade públicas dos cidadãos.
Face à situação, o Secretário de Estado na Cidade de Maputo orientou a realização de uma intervenção no terreno para avaliar os factos e restabelecer a normalidade. No âmbito dessa ação, foi realizada no dia 27 de fevereiro de 2026 uma operação multissectorial em resposta às reclamações dos moradores do bairro.
Durante a operação foram aplicadas diversas medidas, incluindo ações de sensibilização e aplicação de multas devido à violação repetida das normas da postura municipal. Como parte das medidas de controlo, foi também destacada força policial para acompanhar a situação no local.
Paralelamente, a Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE), através da delegação da Cidade de Maputo, intensificou as monitorias ao estabelecimento, sobretudo às sextas-feiras, sábados e domingos, com o objetivo de garantir o cumprimento rigoroso dos horários de funcionamento e encerramento, conforme previsto no Decreto n.º 31/2025, de 11 de setembro.
No comunicado, o Conselho dos Serviços de Representação do Estado reafirma o compromisso de garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas na cidade de Maputo e agradece a colaboração dos cidadãos que continuam a denunciar situações que prejudicam a convivência harmoniosa na urbe.
Maputo, 02 de março de 2026.