A Universidade Católica de Moçambique (UCM) está a cobrar, desde o dia 1 de Janeiro de 2026, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa de 5% sobre as propinas e serviços de ensino.
A aplicação do imposto resulta da entrada em vigor da Lei nº 10/2025, que revogou o regime de isenção de que a instituição privada beneficiava. A medida foi comunicada oficialmente pela Reitoria.
Ficam sujeitos ao acréscimo de 5% do IVA todos os pagamentos realizados a partir de 1 de Janeiro do corrente ano. A UCM esclarece que os valores pagos antecipadamente em 2025 para cobrir serviços em 2026 estão isentos. No entanto, qualquer dívida relativa a períodos anteriores que seja liquidada em 2026 já incluirá o novo imposto.
A Reitoria reconhece o curto período entre a publicação da lei e a sua aplicação imediata, e apela à compreensão de estudantes e encarregados de educação.
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