O Banco de Moçambique emitiu uma notificação edital contra o cidadão Neemias Akeem Matsinhe, no âmbito de um processo contravencional relacionado com a alegada prática de intermediação financeira sem autorização, associada à aplicação de valores no mercado Forex (Foreign Exchange Market).
De acordo com o comunicado oficial, a notificação decorre do processo contravencional n.º 09/DSP/2025, instaurado ao abrigo da Lei n.º 20/2020, de 31 de Dezembro, que aprova a Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (LICSF). O Banco de Moçambique refere que o visado foi constituído arguido por suspei
!ta de exercer actividades financeiras fora do quadro legal estabelecido.
Por não ter sido possível a notificação pelos meios habituais, a autoridade supervisora recorreu à notificação por edital, nos termos legais, convocando o arguido a comparecer no prazo de cinco dias à sede do Banco de Moçambique, situada na Avenida 25 de Setembro, n.º 1695, na cidade de Maputo, para tomar conhecimento formal da acusação.
O Banco de Moçambique sublinha que a medida visa assegurar o cumprimento da legislação financeira em vigor e proteger a estabilidade do sistema financeiro nacional, alertando para os riscos associados a investimentos em esquemas não licenciados
Fonte Livenews48.