O secretário de Estado do Comércio, António Grispos, veio ao público, esclarecer o processo e as motivações que levaram o Governo a autorizar, de forma excepcional, o levantamento da suspensão da distribuição de bebidas alcoólicas aos domingos, no caso da Cervejas de Moçambique (CDM).
A reação surge na sequência de acus4ções que apontam para um alegado favorecimento à CDM por parte do Executivo. Em entrevista ao "Evidências", Grispos rejeitou tais alegações, classificando-as como “uma des!nformação sem sentido”, e garantiu que a decisão foi tomada com base em critérios técnicos, transparentes e sustentados por evidência científica independente.
Segundo o governante, o processo envolveu todas as distribuidoras abrangidas pela medida, tendo uma das empresas optado por abdicar da prerrogativa de solicitar a excepção. A distribuidora, explicou, justificou a decisão com o facto de a sua quota de mercado ser bastante inferior, não produzindo impacto relevante nos seus resultados.
“O Governo não favoreceu nenhuma empresa. O que houve foi a aplicação de um mecanismo previsto no próprio decreto, que admite excepções sempre que existam razões poderosas devidamente comprovadas”, afirmou Grispos.
O secretário de Estado acrescentou ainda que a decisão foi suportada por um estudo encomendado a uma consultora de mercado de reconhecida reputação, o qual avaliou os impactos económicos e sociais da medida.
As autoridades reiteram que o Executivo continuará a agir com base na legalidade, na transparência e no interesse público, rejeitando qualquer leitura que sugira tratamento preferencial a operadores económicos específicos.
