𝐍𝐎𝐓𝐀 𝐃𝐄 𝐑𝐄PU𝐃𝐈𝐎 𝐃𝐎 𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐃𝐎 𝐀𝐍𝐀𝐌𝐎𝐋𝐀

O Partido ANAMOLA vem a público manifestar o seu mais firme e inequívoco repúdio pelos actos de tortura e violência extrema praticados contra um menor de idade, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, alegadamente por agentes de segurança privada afectos à empresa Africa Great Wall Mining Development, conforme amplamente documentado em vídeos que circulam nas redes sociais.

Tais actos configuram crimes graves e constituem uma violação frontal da Constituição da República de Moçambique, que consagra a dignidade humana como valor supremo, assegura protecção especial à criança e proíbe, de forma absoluta e incondicional, a tortura e qualquer forma de violência física ou psicológica, sobretudo contra menores.

O Partido ANAMOLA rejeita, de forma categórica, qualquer tentativa de normalização da violência, do abuso de poder ou do exercício de justiça privada, sob o falso argumento de invasão de áreas de concessões económicas, exploração mineira ou protecção patrimonial. Nenhum interesse económico se sobrepõe aos Direitos Humanos, à lei e à soberania do Estado moçambicano.

Moçambique é Estado Parte de diversos instrumentos internacionais de protecção dos Direitos Humanos e dos Direitos da Criança, cujas normas são vinculativas e impõem obrigações claras de respeito, protecção e responsabilização. A violação destes princípios atenta não apenas contra as vítimas directas, mas também contra a ordem constitucional, o Estado de Direito e a consciência colectiva da Nação.

Neste contexto, o Partido ANAMOLA:

- Condena, com total veemência, os actos praticados contra menores;

- Exige a responsabilização criminal, civil e administrativa dos autores materiais e morais destes crimes;

- Apela às autoridades judiciais e de investigação para uma actuação célere, independente e exemplar;

- Solidariza-se com as vítimas, as suas famílias e as comunidades afectadas, reafirmando o seu compromisso político com a defesa intransigente da criança, da vida e da dignidade humana.

O Partido ANAMOLA garante que não haverá desenvolvimento, investimento ou progresso legítimo onde imperem a violência, a tortura e a violação dos direitos fundamentais.

A criança não se tortura, a dignidade humana não se negocia. A lei deve prevalecer.

Salve Moçambique,

ESTE PAÍS É NOSSO!