
Depois de mais de duas décadas a penalizar quem menos tem, o Município de Maputo decidiu finalmente reformar o modelo de cobrança da taxa de lixo, considerado injusto e socialmente insustentável. Até hoje, os consumidores de energia de baixo rendimento eram obrigados a pagar valores fixos que absorviam quase todo o dinheiro disponível para compra de eletricidade.
Um exemplo gritante: um munícipe que se dirija à EDM com 50 meticais paga 45 meticais de taxa de lixo e fica com apenas 5 meticais para consumo de energia o equivalente a cerca de 0,6 kWh. Já quem consome mais energia, produzindo inevitavelmente mais lixo, desembolsa valores proporcionais menores.
As autoridades municipais reconhecem que este modelo foi prejudicial à maioria dos residentes da capital. Estudos mostram que os consumidores de menor poder aquisitivo produzem, em média, menos de 0,5 kg de lixo por dia, enquanto os de maior consumo energético chegam a produzir cerca de 1,5 kg diários. Ainda assim, eram os mais pobres que carregavam o maior peso da taxa.
Com a revisão agora apresentada, a cobrança deixa de ser feita por escalões e passa a ser proporcional ao consumo. Quem adquirir energia no valor de 20 meticais, por exemplo, pagará apenas 1 metical de taxa de limpeza, ficando com 19 meticais para consumo, o que representa uma mudança que pode transformar a realidade de milhares de famílias.
Fonte#ecotv